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CIRCO SPACIAL - AUTORIZA NO PERIODO DE 2/9 A 20/11 A USAR AREA MUNICIPAL A TITULO PRECARIO E ONEROSO.
Não informado
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP.
NOMEIA O COMITE TECNICO ASSESSOR E FUNCIONARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO.
CIENTE DA LIMINAR NO TRIBUNAL DE JUSTICA DA ADI 76.525.0/7, SUSPENDENDO A EFICACIA/VIGENCIA DA L 12612/98 - ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DEFRONTE A HOSPITAIS, CLINICAS E PRONTO SOCORROS VETERINARIOS. (PROCESSO 1998-0.000.277-4)
VOTO DE RECONHECIMENTO A SERVIDORES DO CCSP, NO EMPENHO PARA RESTABELECER ATIVIDADES DEPOIS DO INCENDIO DO DIA 28/10/00.
ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMULACAO DA L 11276/92 - INGRESSO NO SERVICO PUBLICO, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA/SENSORIAL.
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida do Estado com a Avenida das Juntas Provisórias, Ipiranga, nesta Capital, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
NORMAS TECNICAS EM BIOSSEGURANCA NAS "DROGAS DE RISCO", RECOMENDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDOS SOBRE ATUALIDADES EM BIOSSEGURANCA E QUIMIOTERAPICOS.
CRIA O COMITE DE QUALIDADE DA SMS, RELATIVO AO PROGRAMA DE QUALIDADE NO SERVICO PUBLICO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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