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DECRETO Nº 40.018 de 1 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.017 de 1 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.016 de 1 de Novembro de 2000

REVOGA O DECRETO N. 39754, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.015 de 1 de Novembro de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3/05(DESAP)-DETERMINA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DEIMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 40.014 de 1 de Novembro de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 90.211 de 2 de Novembro de 2000

CONCEDE LICENCA AMBIENTAL DE INSTALACAO - LAI 26/00 - PARA RESERVATORIO DE CONTENCAO DE SEDIMENTOS E CONTROLE DE CHEIAS DA BACIA DO RIO ARICANDUVA, DENOMINADO ARICANDUVA III (PROCAV II).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.211 de 2 de Novembro de 2000

RATIFICA DISPENSA DE LICITACAO PARA CONTRATAR A FIPE - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS PARA PESQUISAR INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR E TABELAS DE PRECOS UNITARIOS PARA OBRAS E SERVICOS. (PROCESSOS 2000-0.193.887-4 E 2000-0.193.909-9)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 387 de 1 de Novembro de 2000

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1.041 de 2 de Novembro de 2000

PROCEDIMENTOS PARA PONTUACAO DE DOCENTES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS PARA 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.013 de 31 de Outubro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado