CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 521 - 530 de 2828

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 40.003 de 26 de Outubro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 229.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 65 de 26 de Outubro de 2000

INSTITUI O PROGRAMA DE TRABALHO COM DEPENDENTES QUIMICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.002 de 26 de Outubro de 2000

Dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.

DECRETO Nº 40.001 de 26 de Outubro de 2000

Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 40.000 de 26 de Outubro de 2000

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Forte de Araxá, Parque São Lourenço, nesta Capital, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 203 de 27 de Outubro de 2000

PADRONIZA LOCAIS PARA AFIXACAO DOS ELEMENTOS DE IDENTIFICACAO DOS TAXIS DE EMPRESAS, CATEGORIA COMUM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.999 de 25 de Outubro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 306.510,51, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.998 de 25 de Outubro de 2000

CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 64 de 25 de Outubro de 2000

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA FORNECER SUBSIDIOS PARA IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO GERENCIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 57 de 26 de Outubro de 2000

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO: CPL.1, CPL.2.
  • Situação

    Não informado