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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO SOBRE DETALHAMENTO E IMPLANTACAO DE PROJETO DE EDUCACAO AMBIENTAL PARA O PROCAV II.
REVOGADO(A)
APROVA A INDICACAO CME 1/00 - ACAO SUPERVISORA E O PAPEL DO SUPERVISOR ESCOLAR.
Não informado
Regulamenta a Lei nº 12.892, de 15 de outubro de 1999, que institui o "Dia Municipal de Prevenção e Luta Contra a AIDS", e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CADASTRO DE CREDORES NO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - SEO.
ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO NORTE, REPRESENTANTE DACOOPERPAS-8.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA A REGULARIZACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL DO LOTE 2 DA QUADRA19 DO LOTEAMENTO PARQUE CONTINENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
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