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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
CONTRATACAO DOS JURISTAS EROS ROBERTO GRAU E ARNOLDO WALD POR NOTORIA ESPECIALIZACAO, PARA PROLACAO PARECER A RESPEITO DA EXPLORACAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO DE SAO PAULO. (PROCESSO 2000-0.165.402-7)
DISTRIBUICAO DOS ATUAIS CARGOS DA CARREIRA DE ENGENHEIRO DO QPDU NO IPREM.
INSTITUI, EM CARATER EXPERIMENTAL, NOVA SISTEMATICA DE DISPOSICAO DOS PONTOS DE COMERCIO AMBULANTE.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.817.147,80, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL SANTA CRUZ DE VILA RE.
Altera o art. 13, § 6º da Resolução SMS/CMS nº 1/2000 que aprova o Regimento Interno Conselho Municipal da Saúde - CMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA O GRUPO TRABALHO, CONSTITUIDO PELA P 17/98 PARA FISCALIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO DE TUNEIS, PASSAGENS SUBTERRANEAS DO SISTEMA VIARIO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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