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DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE GESTAO E DE ORDENACAO DOS ELEMENTOS DE MOBILIARIO URBANO E DE MICROARQUITETURA NOS ESPACOS PUBLICOS, COM EVENTUAL EXPOSICAODE PUBLICIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE SUSPENSAO DA LEI 12652/98 CONSTAR DOSPROJETOS VIARIOS QUE RESULTEM EM REMOCAO DE POPULACAO, UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES PARA CONSTRUCAO DE MORADIAS. (PROCESSO 1995-0.080.723-8)
PRORROGA PRAZO DA COMISSAO PARA FINALIZAR OS TRABALHOS DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA CLINICA DO HSPM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DE DEMAT - CPL.1, CPL.2 E COJUCO.
VEICULOS DE TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS DEVERAO MANTER A INTEGRIDADEE QUALIDADE DOS PRODUTOS E MANTER A HIGIENE E CONSERVACAO DOS ALIMENTOS.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 699.879,94, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 462.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO DE 2000.
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