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DECRETO Nº 39.969 de 16 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.968 de 16 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.977-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.967 de 16 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.532-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.966 de 16 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1986.0.001.567-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.965 de 16 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000.0.019.307-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.964 de 16 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1991.0.018.006-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.963 de 16 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992.0.006.090-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.962 de 16 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997.0.131.165-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.961 de 16 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.000.633-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.960 de 16 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE EXCLUSAO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO ESTABELECIDOS PELO DECRETO N. 10102, DE 16 DE AGOSTO DE 1972. (PROCESSO 1990.0.000.533-7)
  • Situação

    Não informado