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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 81 de 14 de Outubro de 2000

CORREICAO ANUAL A SER REALIZADA, NA PRIMEIRA QUINZENA DE NOVEMBRO/2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.942 de 11 de Outubro de 2000

ALTERA DISPOSICOES DO DECRETO N. 39328, DE 19/04/00, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO/ONEROSO, MEDIANTE PREVIO PROCEDIMENTO LICITATORIO, DE PARTE DO IMOVEL ONDE SE LOCALIZA O CENTRO CULTURAL SAO PAULO, DASMC, P/ EXPLORACAO DE SERVICOS DE LANCHONETE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.940 de 11 de Outubro de 2000

AUTORIZA, A TITULO EXPERIMENTAL, A REALIZACAO DE FEIRA DE ARTE, CULTURA E LAZER DA PRACA JULIO PRESTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 940 de 12 de Outubro de 2000

CRIA COMISSAO CONSULAR DE COOPERACAO CULTURAL, PARA INTERCAMBIO CULTURAL E ARTISTICO ENTRE SMC E INSTITUICOES CULTURAIS DOS PAISES REPRESENTADOS PELOSRESPECTIVOS CONSULADOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 91.210 de 12 de Outubro de 2000

BALANCO FINANCEIRO - JUNHO/2000.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.210 de 12 de Outubro de 2000

TJ CONCEDE LIMINAR PARA SUSPENDER VIGENCIA DA LEI 12653/98, COLETA SELETIVADE LIXO DE LAMPADAS FLUORESCENTES ADI - 77.166.0/5.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 93107/02(CAMARA)-TJ DECRETOU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI; A DECISAO JA TRANSITOU EM JULGADO (ADIN 077.166.0/0)

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 4 de 12 de Outubro de 2000

CONJUGE AUSENTE, ABANDONO DE LAR HA MAIS DE 6 MESES, SO PERDERA DIREITO A PENSAO CASO SE COMPROVAR QUE O ABANDONO FOI INJUSTO E QUE NAO DEPENDIA ECONOMICAMENTE DO SEGURADO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.941 de 11 de Outubro de 2000

Dispõe sobre o Programa de Aproveitamento de Áreas Remanescentes de Desapropriações, para a instalação de mobiliário urbano e de equipamentos de convívio comunitário - PROCONVÍVIO, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 231 de 12 de Outubro de 2000

CESSA/DESIGNA SERVIDORES COMO REPRESENTANTES DA SMS, INTEGRAREM GRUPO TRABALHO CONSTITUIDO PARA ANALISAR E PROPOR MEDIDAS A PADRONIZACAO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 2 de 12 de Outubro de 2000

REALIZACAO DE CORREICAO NA 1A. QUINZENA DE NOVEMBRO DE 2000.
  • Situação

    Não informado