CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 651 - 660 de 2828

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.648 de 7 de Outubro de 2000

PODERAO OS PRESIDENTES DA 1A., 2A., 14A. E 15A. COMISSOES DE LICITACAO, RESPONDEREM PELOS PROCESSOS DE LICITACAO, SUBSTITUINDO-SE UNS PELOS OUTROS; OMESMO OCORRENDO COM AS COMISSOES 1A., 2A. E 3A. DE AVERIGUACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.647 de 7 de Outubro de 2000

CONSTITUI A 3A. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR PARA APURAR DENUNCIAS RELATIVAS AO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.646 de 7 de Outubro de 2000

CONSTITUI A 2A. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR PARA APURAR DENUNCIAS RELATIVAS AO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.645 de 7 de Outubro de 2000

CONSTITUI A 1A. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR PARA APURAR DENUNCIAS RELATIVAS AO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.598 de 7 de Outubro de 2000

PRORROGA PRAZO PARA APRESENTACAO DE RELATORIO DA P 1465/00, SOBRE DESAPROPRIACAO DO HOSPITAL ZONA LESTE, VILA FORMOSA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/AF Nº 1 de 7 de Outubro de 2000

PASSA A RESPONSABILIDADE DO PROJETO AMBULANTES DA URH PARA A UCFAVLP, COM OAPOIO QUE FOR NECESSARIO DE SETOR SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.931 de 5 de Outubro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.391,35, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.930 de 5 de Outubro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.929 de 5 de Outubro de 2000

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 26085, DE 1. DE JUNHO DE 1988, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.928 de 5 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE O CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGENCIAS - CGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 6/01(SVP)-DESIGNA CHEFE DE GABINETE DA SVP P/ COORDENADOR DAS ATIVIDADES DO CENTRO, CONFORME O DECRETO
    • P 9/07(SIURB)-DESIGNA/CESSA COORDENADOR DO CGE CONFORME DECRETO