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DECRETO Nº 39.918 de 3 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 39.917 de 3 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 39.916 de 3 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.915 de 3 de Outubro de 2000

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 2. E 3. DO DECRETO N. 39827, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.914 de 3 de Outubro de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MUSEU MEMORIA DO JACANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.913 de 3 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ES PECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.912 de 3 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.911 de 3 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1992-0.003.498-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.910 de 3 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000-0.061.193-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.909 de 3 de Outubro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.247-0)
  • Situação

    Não informado