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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 57.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC, DEPATR.
FLUXO DE NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E OU CONFIRMADOS DE DOENCA EXANTEMATICA (SARAMPO/RUBEOLA).
ALTERADO
Cria Comissão Examinadora para avaliação anual e supervisão das atividades e do efetivo de cães do CANIL da Guarda Civil Metropolitana.
REVOGADO(A)
ATRIBUICOES E COMPETENCIAS DO COLEGIADO TECNICO DOS REPRESENTANTES DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE SAUDE - SIMS.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVI COS.
DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL ENCARREGADA DE ESTABELECER RELACOES COM A SADEERP, NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL.
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