DECRETO Nº 39.970, 16 DE OUTUBRO DE 2000
Dispõe sobre a concessão de auxílio às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências.
CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista da deliberação do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, e nos termos do disposto na Lei 9.523, de 15 de julho de 1982,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o auxílio no valor de R$ 134.361,87 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), às seguintes Instituições Assistenciais:
R$
I - ACTI - AÇÃO COMUNITÁRIA TODOS IRMÃOS 5.902,84
II - ACAS - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA 14.500,00
III - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COMERCIAL E ADJACÊNCIAS 1.933,70
IV - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL 4.505,40
V - ASSOCIAÇÃO LUIZ RAMOS NATAN SZTAMFATER 9.806,69
VI - ARRASTÃO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA 3.572,00
VII - CAMP- CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE PINHEIROS DR. JOAQUIM LOURENÇO 15.398,00
VIII - CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM JAPÃO 17.534,00
IX - CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR SANTA JOANA DE LESTONNAC 3.812,00
X - CENTRO ISRAELITA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR 3.774,00
XI - CENTRO SOCIAL LEME DO PRADO 7.879,10
XII - CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA 2.260,00
XIII - ESCOLAS PROFISSIONAIS SALESIANAS 37.780,25
XIV - MOVIMENTO DE DEFESA DO FAVELADO REGIÃO EPISCOPAL BELÉM 3.098,44
XV - OBRAS SOCIAIS DO JARDIM CAROMBÉ 2.605,45
TOTAL 134.361,87
Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da dotação do código 11.40.15.81.486.2142.4331-3 (Assistência Social- Auxílios para despesas de Capital), do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, do orçamento do presente exercício.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de outubro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.
CELSO PITTA, PREFEITO
EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos
DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de outubro de 2000.
ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Munic
