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CESSA/DESIGNA SERVIDORES REPRESENTANTES DE SEME PARA INTEGRAREM A COMISSAO INTERSECRETARIAL RESPONSAVEL PELA SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL.
Não informado
CALENDARIO ESCOLAR E ORGANIZACAO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
TABELA DE PRECOS DE CONTRATACAO DE FUNERAIS.
REVOGADO(A)
SEHAB/SAR PRAZO (60 DIAS) PARA INTERPOSICAO DE PEDIDOS DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO,PREVISTO NA L 11522/94 - REGULARIZACAO DE EDIFICACAO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 85.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 161.460,18, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.016,29, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.670,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PELA NAO RENOVACAO/ADITAMENTO/PRORROGACAO DE QUALQUER CONTRATO/CONVENIO/INSTRUMENTO LEGAL CONGENERE QUE TENHA REFERENCIA AO PAS EM TODOS OS NIVEIS GERENCIAIS/ADMINISTRATIVOS ATE 2A. ORDEM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESTABELECE DIRETRIZES/NORMAS/PERIODOS PARA REALIZACAO DE MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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