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Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022.
REVOGADO(A)
Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias 2024 do Conselho Municipal de Educação – CME.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo de Trabalho para realização de estudos e propostas relacionadas à aquisição de energia renovável no mercado livre.
Define os parâmetros a serem observados para aferição da renda familiar bruta mensal para fins da comercialização ou da outorga da permissão de uso dos imóveis no âmbito dos Programas de Provisão Habitacional do Município de São Paulo, nos termos do artigo 9º, §4º do Decreto 63.088, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a composição do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas e Altas Temperaturas.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 48/2024 para substituição de representantes da Secretaria Municipal de Habitação, no Grupo Executivo (GE) e Comitês de Coordenação Local (CCL) e de Coordenação Regional (CCR), estabelecidos pela Portaria PREF nº 1.464, de 22 de dezembro de 2023.
Fixa as regras do Decreto 63.111/2023, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2024 no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
Comunica o cancelamento de vinte desfiles, bem como, divulga as retificações de trajetos do Carnaval de Rua de 2024.
Designa os membros representantes do Grupo de Trabalho para Gerenciamento dos Territórios Educadores referente à Portaria SGM nº 206, de 11 de dezembro de 2023.
Altera a redação dos arts. 1º, 8º e 9º da Portaria SVMA nº 003 de 11 de janeiro de 2024.
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