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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 5 de 5 de Fevereiro de 2007

(SF/GABSF/SEMPLA) ALTERA IN 1/07 QUE TRATA DO PROCEDIMENTO PARA CONCESSAO DO INCENTIVO SELETIVO PARA AREA LESTE - COPIS/LESTE PREVISTO NA LEI 13833/04.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 464/2006; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 464/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 339/2006; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 339/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2006; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 297/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 2 de 6 de Fevereiro de 2007

CARNAVAL/2007 - POLO CULTURAL GRANDE OTELO ANHEMBI - INSTITUI CIRCUNSCRICAO E NORMATIZA USO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 5 de Fevereiro de 2007

Prevê normas complementares à Lei nº 11.938/95, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 47.990/06, determinando critérios para aplicação de penalidades.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 154/2006; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 154/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2004; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 116/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 10 de 6 de Fevereiro de 2007

NOMEIA/DESIGNA E RECONDUZ MEMBROS PARA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACOES - JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.273 de 6 de Fevereiro de 2007

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESCOLHA DO PROJETO LER E ESCREVER PUBLICADO NO DOC 31/01/06.
  • Situação

    Não informado