RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 771/2005; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 771/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 586/2006; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 586/06

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 506 de 7 de Fevereiro de 2007

CESSA / DESIGNA INTEGRANTES PARA O BIENIO 2007 / 2008 PARA O CEUSO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.123 de 6 de Fevereiro de 2007

Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.120 de 6 de Fevereiro de 2007

Altera o Decreto nº 7.840, de 16 de dezembro de 1968.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 285/2006; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 285/06

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 206 de 7 de Fevereiro de 2007

CONSTITUI COMITE GESTOR DE ATENCAO AS URGENCIAS.

Situação

Não informado

LEI Nº 14.268 de 6 de Fevereiro de 2007

Institui a gratuidade dos serviços de exumação e dos meios a ele necessários à população de baixa renda, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.267 de 6 de Fevereiro de 2007

Estabelece obrigatoriedade de instalação de equipamentos hidráulicos de consumo econômico, nas edificações da Administração Municipal direta e indireta, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.266 de 6 de Fevereiro de 2007

Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal