RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 14.264 de 6 de Fevereiro de 2007

Estabelece normas para a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas "in natura" no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 12 de 6 de Fevereiro de 2007

DIVULGA NORMAS SOBRE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA FISICA - ANO CALENDARIO 2007.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 11 de 7 de Fevereiro de 2007

NOMEIA / DESIGNA / RECONDUZ MEMBRO PARA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACAO - JARI'S.

Situação

ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 2007

PREFEITURA ENTREGA ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL - AMA EM PIRITUBA. (CAPA, PAGINA II)

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 850/2003; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 850/03

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 739/2003; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2007

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 739/03.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 7 de 6 de Fevereiro de 2007

ALTERA P 32/06 QUE CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO/PREGAO N. 1, 2, 3 E 4.

Situação

ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 586/2005; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 586/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 538/2005; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 538/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 500/2005; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 500/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

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Legislação Municipal