CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4251 - 4260 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 2 de 2 de Fevereiro de 2007

AMPLIA PONTO LIVRE, CATEGORIA COMUM RADIO TAXI (C.L.P. 04.06.501)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 2 de 2 de Fevereiro de 2007

DESCREDENCIA FUNCIONARIO DA CET DAS FUNCOES DE AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.242 de 2 de Fevereiro de 2007

REVOGA INCISO I DA P 3024/06 QUE ESTABELECE ATRIBUICOES PARA SECRETARIA ADJUNTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.208 de 1 de Fevereiro de 2007

Regulamenta a situação dos titulares de cargos de Auxiliar Técnico de Educação, do Quadro de Apoio à Educação, considerados excedentes pelos motivos que especifica e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 7 de 31 de Janeiro de 2007

OPCAO PELOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PELA ANTECIPACAO DO 13. SALARIO E DA 13. PENSAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 688/2006; OFÍCIO DE 31 de Janeiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 688/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 603/2005; OFÍCIO DE 31 de Janeiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 603/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 471/2005; OFÍCIO DE 31 de Janeiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 471/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 440/2001; OFÍCIO DE 31 de Janeiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 440/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 3 de 3 de Fevereiro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 158/05; 30/06 E 32/06.
  • Situação

    Não informado
    • P 15/07(SIURB)-INALTERA CPL CONSTITUIDA PELA PORTARIA