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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 3 de 31 de Janeiro de 2007

CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL. REVOGA P 111/05 E 153/06.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 241/2006; OFÍCIO DE 31 de Janeiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 241/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 115 de 31 de Janeiro de 2007

Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FEMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 1 de Fevereiro de 2007

DESTITUI/NOMEIA/DESIGNA MEMBROS PARA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACAO - JARI
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.113 de 30 de Janeiro de 2007

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.112 de 30 de Janeiro de 2007

CONCEDE PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTACAO DAS CONCLUSOES DOS TRABALHOS SOB A INCUMBENCIA DA COMISSAO CRIADA PELO DECRETO N. 47531, DE 1. DE AGOSTO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 8 de 30 de Janeiro de 2007

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 7 de 30 de Janeiro de 2007

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS - FEVEREIRO/07.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 6 de 30 de Janeiro de 2007

TAXA MEDIA MENSAL SELIC FEVEREIRO/07 - 0,98806271%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 5 de 30 de Janeiro de 2007

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE DEZEMBRO/06 - 0,48%.