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COMPOSICAO DA CAMARA TECNICA DE ENFERMAGEM DE SMS-QUADRIENIO 2007/2010.
Não informado
CRIA CAMARA TECNICA DE ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Programa Câmara Municipal de São Paulo nas Escolas, e dá outras providências.
CONSTITUI COMISSAO DE RESIDUOS DO NOSOCOMIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE SOARES HUNGRIA COMPOSTA POR SERVIDORES.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 204.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.14258/06.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS.
ALTERA O "CAPUT" E O INCISO III DO ARTIGO 1. DO DECRETO 37058, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, MODIFICADO PELO DECRETO 37426, DE 18 DE MAIO DE 1998.
ALTERA O DECRETO 48083, DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM CARATER EXCEPCIONAL, DA GESTAO E EXECUCAO DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA OS ARTS.23 E 30, ALINEA "J", AMBOS DA LEI 13131/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
GRATUIDADE DAS LIGACOES PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO 156 (CAPA,PAGINA II).
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