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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 441 de 23 de Janeiro de 2007

TRANSFERE E FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 1354 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 62/06(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 3 de 23 de Janeiro de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTEGRADO POR SERVIDORES PARA REVER NORMAS SOBRE POLITICA PUBLICA DE ATENCOES DE ASSISTENCIA SOCIAL / SERVICOS CONVENIADOS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 19 de 23 de Janeiro de 2007

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DA PGM PODERES PREVISTO NO D 48085/07 REFERENTE A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA 2007.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.104 de 19 de Janeiro de 2007

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.103 de 19 de Janeiro de 2007

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 849 de 20 de Janeiro de 2007

ALTERA P 4240/06 QUE DISPOE SOBRE O PROJETO "ACOES DE APOIO PEDAGOGICO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 20 de Janeiro de 2007

ALTERA P 5/06- CRITERIO PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO PARA OBRAS DE INTERESSE SOCIAL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 20 de Janeiro de 2007

DESIGNA PROCURADORA PARA REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICIPIO EM CAUSAS TRAMITADAS NO DISTRITO FEDERAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 19 de Janeiro de 2007

Regulamenta a instalação de anúncios em estabelecimentos situados nos espaços ou áreas envoltórias de bens tombados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 19 de Janeiro de 2007

Regulamenta a instalação de anúncios em estabelecimentos situados nas áreas e bairros tombados ou em processo de tombamento, quando situados em logradouros onde o uso não seja exclusivamente residencial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA