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DECRETO Nº 53.534 de 9 de Novembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.944.381,64, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.533 de 9 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.927 de 9 de Novembro de 2012

Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil – CEIs da Rede Conveniada da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.354 de 9 de Novembro de 2012

Organiza as solicitações dos Programas de Residência em Saúde, dentro das Instituições Municipais como Cenário de Prática para os profissionais que estejam matriculados em Programas de Residência reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e Comissão Nacional de Residência Multiprofissional e de Área Profissional da Saúde (CNRMS).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 169 de 10 de Novembro de 2012

SUSPENDE, NOS DIAS 16 E 19/11/12-PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS E CAMINHOES.(RODIZIO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 16 de 14 de Novembro de 2012

DESIGNA COORDENADORA GERAL PARA RESPONDER PELO ADIANTAMENTO DE NATUREZA EXCEPCIONAL, PARA ATENDER DESPESAS COM A LOCACAO VEICULO DE CARGA, ENTRE DIAS 13 E 23/11/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 131 de 9 de Novembro de 2012

Publica a composição do Conselho da Feira de Artes, Cultura e Lazer da Praça Benedito Calixto cujo mandato terá duração de 02 (dois) anos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 12 de 9 de Novembro de 2012

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM INSS-R$ 408.222,16-NOVEMBRO/12.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.900 de 10 de Novembro de 2012

NOVAS DIRETRIZES PARA A ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESTAGIOS OBRIGIGATORIOS NA REDE PUBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. REVOGA P 504/10(SMS)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 9 de 8 de Novembro de 2012

Aprova modificações, ratifica o Plano de Investimentos do exercício de 2012 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO