PORTARIA 81/15 - SP/PI/SMSP

A Subprefeita de Pinheiros, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando a Lei 13.399/02, que dispõe sobre a criação das Subprefeituras no Município de São Paulo, e dá outras providências;

Considerando o Decreto n° 43.798 de 16 de novembro de 2003, que dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades de São Paulo;

RESOLVE:

1 – Constituir a Comissão da Feira Benedito Calixto , no âmbito desta Subprefeitura, para avaliar o uso e ocupação de área pública municipal pela entidade organizadora, assim como o funcionamento da Feira de Arte, Cultura e Lazer da Praça Benedito Calixto, a ser composta pelos servidores abaixo descriminados, sob a presidência do primeiro servidor relacionado.

a) Gerard Robert Zwirn RF: 817.115.7-1

b) Gustavo Feliciano Freiberg RF: 816.290.5-1

c) Thaciane Ferreira Sá RF: 816.606.4-1

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e revogando todas as disposições em contrario.