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  • Data

DECRETO Nº 53.519 de 7 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.518 de 7 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.517 de 7 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.516 de 7 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 30 de 8 de Novembro de 2012

DETERMINA A DIRETORA DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES/IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 282 de 7 de Novembro de 2012

Altera a composição da Comissão Técnica para elaboração de Projeto Básico para prestação de serviços de assistência médico hospitalar e correlata, em hospital psiquiátrico especializado em atenção integral ao dependente químico, constituída por meio da Portaria 267/AHM/2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.430 de 7 de Novembro de 2012

Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/SMS)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.304 de 8 de Novembro de 2012

CONSTITUI COMISSAO GESTORA DOS CONTRATOS DE EXAMES LABORATORIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 107 de 7 de Novembro de 2012

AS COMEMORACOES RELATIVAS AO ANIVERSARIO DO PARQUE BENEMERITO JOSE BRAS SERAO REALIZADAS NO DIA 01/06.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.515 de 6 de Novembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.306.348,07, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA