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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 20 de 2 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE REORGANIZACAO DA ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE DE SMA, POR AREA DE ATUACAO,CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 20 de 1 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 378/92-ANALISE DE ORGANIZACAO E METODOS DO FLUXO DE DOCUMENTOSGERADOS P/SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 2 de 2 de Fevereiro de 1993

DETERMINA QUE TODAS AS UNIDADES DA SMC DEVERAO PERMITIR LIVRE ACESSO AS SUAS DEPENDENCIAS/DOCUMENTACAO, AOS AGENTES E/OU AUDITORES DO TCM, QUANDO FOREM REALIZADAS INSPECOES/AUDITORIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.101 de 30 de Janeiro de 1993

EFETIVA TOMBAMENTO OBJETO DA RESOLUCAO 47/92-SMC/CONPRESP: IGREJA DA ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA A AV.RANGEL PESTANA, S/N., ESQUINA COM RUA DO CARMO, DISTRITO DA SE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 54 de 31 de Janeiro de 1993

DETERMINA A DEMISSAO SUMARIA DE TODO E QUALQUER MEDICO OU PARAMEDICO QUE FALTE AO PLANTAO; EXIGENCIA EXAME MEDICO DOS FALTOSOS FORNECIDO P/ PMSP.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.001 de 30 de Janeiro de 1993

REPRODUZ A OI 10/91-PREF-QUE DETERMINA PRAZO 30 DIAS, P/SECRETARIAS MUNICIPAIS REMETEREM A PGM,RELACAO DE IMOVEIS QUE SEJA LOCATARIA A PMSP,DESDE QUE NOS CONTRATOS CONSTE CLAUSULA DE RESPONSABILIDADE DA LOCATARIA P/QUITACAO DOS TRIBUTOS IMOBILIARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 79 de 30 de Janeiro de 1993

ALTERA A PORT. 49/93-DISPOE SOBRE UNIDADES SERVICO NATUREZA OPERACIONAL QUE SE UTILIZAM DESPESAS DE QUE TRATA A LEI 10315/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 63 de 30 de Janeiro de 1993

DIVULGA A RELACAO DE INDICES ESPECIFICOS DE PRECOS PARA REAJUSTE DE CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E EXECUCAO DE DE OBRAS-ATRAVES DA ALTERACAO DA PORT. 1285/91 PELA PORTARIA 62/93-DEZEMBRO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 62 de 29 de Janeiro de 1993

Acrescenta à Portaria SF nº 1.285/1991 que divulga a relação de índices para reajustamento de preços de contratos para prestação de serviços/ execução de obras o item 3.6 e 3.7 - operação e manutenção de usinas de compostagem e de incineradores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 59 de 30 de Janeiro de 1993

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS P/ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTE E OUTROS-JAN./93.
  • Situação

    Não informado