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DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ P/INTEGRAR A COMISSAO DE DESAPROPRIACAO-CODE, CRIADA PELA PORT. 44/67.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/AVALIAR O PL 117/92 E APRESENTAR PROPOSTAS A IMPLANTACAO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS (VILAS).
Não informado
MANDA CONSTAR VOTO DE LOUVOR NO PRONTUARIO INDIVIDUAL DE TAXISTAS DO PONTO NA RUA AUGUSTA COM ALAMEDA LORENA.
DISPOE SOBRE ACORDO COM EMPRESARIOS PARA PLANTIO DE ARVORES NOS PATIOS DE ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTES.
DISPOE S/INDICACAO DE ENGENHEIRO OU ARQUITETO P/EXECUCAO DE ATOS RELATIVOS A IRREGULARIDADES NO CONJUNTO HABITACIONAL RINCAO I.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IQ, INSTITUIDA P/PORTARIA 985/91.
ALTERADO
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PJ, INSTITUIDA P/PORTARIA 2872/91.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MG, INSTITUIDA P/PORTARIA 1898/92.
A ENTREGA DO DOCUMENTO-AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA (AVS) FICA CONDICIONADA A APRESENTACAO DO PROTOCOLO DO CADASTRAMENTO, FORNECIDO POR CONTRU-MANUTENCAO-CONTRU-5.
REVOGA O DECRETO 32.770/92; REVIGORA O DECRETO 32.693/92, REFERENTES A CRIACAO E DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA MARIALUCIA PETIT DA SILVA.
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