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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 190 de 29 de Janeiro de 1993

INSTITUI NORMAS DEFININDO OS PROCEDIMENTOS REFERENTES P/CADASTRAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIOS DAS EDIFICACOES E EXPEDICAO DO CERTIFICADO DE MANUTENCAO, P/DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 128 de 30 de Janeiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP, INSTITUIDA P/PORTARIA 3421/92.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 1 de 30 de Janeiro de 1993

ALTERA O HORARIO DE ATENDIMENTO DO SETOR DE CARTEIRA DE TRABALHO,DE 8:00 AS 14:30 PARA 7:00 AS 19:00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.980 de 28 de Janeiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 58.638.179.498,00, DE ACORDO COM A LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.979 de 28 de Janeiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.496.602.384,49, DE ACORDO COM ALEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.978 de 28 de Janeiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 116.154.281.523,77, DE ACORDO COMA LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.977 de 28 de Janeiro de 1993

REVOGA O PARAGRAFO 3. DO ART. 16 DO DECRETO 32.955/92.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 33029/93-INSUFUCIENCIA DE DOTACAO,UNIDADE SOLICITA SEMPLA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,CF.DECRETO

DECRETO Nº 32.974 de 28 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.973 de 28 de Janeiro de 1993

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DO DECRETO 30.102/91, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO NOS ESTACIONAMENTOSQUE ESPECIFICA, IMPOSTA PELA LEI 10.927/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.972 de 28 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado