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DECRETO Nº 32.971 de 28 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.901 de 29 de Janeiro de 1993

DETERMINA A SEHAB PARECER JURIDICO S/ SITUACAO CRIADA C/ OS LAUDOS DO CONTRU/CORPO DE BOMBEIROS/EMURB; Q/ FORNECA ORCAMENTO P/ O CUSTO DO TERMINO DA OBRA-PALACIO DAS INDUSTRIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 92.901 de 29 de Janeiro de 1993

INFORMA O DEPARTAMENTO DE TEATROS-SMC, A PARTIR DE 040193 RETORNA AO SEU ORGANOGRAMA ORIGINAL, CONTANDO COM UMA DIRETORIA TECNICA E ARTISTICA SUBORDINADOS AS UNIDADES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 66 de 29 de Janeiro de 1993

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA FEV./93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 65 de 29 de Janeiro de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE FEVEREIRO DE 1993, NOS TERMOS DA L 11153/91 E O D31110/92.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 501 de 29 de Janeiro de 1993

DESIGNA MEMBROS P/ A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS-CAFC, PREVISTA NO D 28630/90, ALTERADO P/ D 29525/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 38 de 29 de Janeiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ PROMOVER A SINDICANCIA DETERMINADA NOS AUTOSDO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 36 de 29 de Janeiro de 1993

DESIGNA P/COMPOR O CONSELHO DE ARTE DO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO REPRESENTANTES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 33 de 29 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT C/ OBJETIVO DE PROPOR INSTRUMENTOS DE RECUPERACAO/CONTROLE E PROMOCAO DO ADEQUADO USO/OCUPACAO DO SOLO, VISANDO PRESERVACAO DOS RECURSOS HIDRICOS NA AREA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS.
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DECRETO Nº 32.976 de 28 de Janeiro de 1993

Cria, junto a Secretaria do Governo Municipal, a Coordenadoria de Açao Governamental, a Coordenadoria de Açao Politica e a Coordenadoria de Açao Municipal, e da outras providencias.
  • Situação

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