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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 1 de 9 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE PROCESSOS ENCERRADOS EMPRESTADOS AS UNIDADES DA PMSP; EM ANEXO RELACAO DE PROCESSOS POR UNIDADES ONDE SE ENCONTRAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 981 de 6 de Fevereiro de 1993

REVOGA PORT.8806/92 QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA ELEICAO DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE EMEI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 980 de 6 de Fevereiro de 1993

ALTERA ART.1 DA PORT.1749/87 QUE PERMITE ACUMULACAO DE CARGOS DOCENTES EFETIVOS, COM CARGOS DOCENTES EM COMISSAO; REVOGA PORT.715/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 94 de 6 de Fevereiro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZAR NOS LIMITES QUE FOR APROVADO PELO SECRETARIO NA PROGRAMACAO ANUAL DE COMPRAS, A REALIZACAO DE LICITACAO DAS COMPRAS DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA POR CONVITE, TOMADA DE PRECOS, CONCORRENCIAS E HOMOLOGACAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 1993

ESCLARECE A TODAS UNIDADES ABASTECIDAS PELA COORDENADORIA DE ALIMENTACAO E SUPRIMENTO FACE A SITUACAO, DEVERAO OCORRER DEFICIENCIAS NO ABASTECIMENTO A REDE PRINCIPALMENTE DE ALIMENTOS PERECIVEIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9 de 6 de Fevereiro de 1993

DENOMINA RUA AUGUSTO BENEDICTO GALVAO BUENO TRIGUEIRINHO A ATUAL RUA SEIS, CADLOG-30.366-6 DO ARRUAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS PRINCIPES, NO BUTANTA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 030693, P.6-RAZOES DO VETO
    • PARECER 399/93(2005,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 243/93(2904,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 179/93(2904,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM: 290493,P.54 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 717/93(2606,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO VETO
    • PARECER 106/93(0204,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM 230393,P.29-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 62/93(2303,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 62/93(2904,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 6 de Fevereiro de 1993

OBRIGA O USO DE APARELHOS DE ESTERILIZACAO EM INSTITUTOS DE BELEZA, BARBEARIAS, MANICURES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELORODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 77/93(310393,P.44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 168/93(1404,P.51)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 21/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 49 de 6 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ANALISAR E PROPOR CRITERIOS, PARAMETROS E PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZACAO DA LEI 10209/86-INCENTIVOS SOBRE CONSTRUCOES P/MORADORES DE HABITACOES SUB-NORMAL-OPERACOES INTERLIGADAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 6 de Fevereiro de 1993

DETERMINA QUE SERVIDORES NAO ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA E ATRIBUICAO DE TURNOS E CLASSES/AULAS EM VIRTUDE DE NAO SEREM PORTADORES DE NECESSARIA HABILITACAO PARA EXERCICIO NO MAGISTERIO, DEVERAO PROCEDER COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 39 de 6 de Fevereiro de 1993

DETERMINA PROVIDENCIAS QUANTO AOS PROBLEMAS DAS RUAS E ENERGIA ELETRICA DO JARDIM DA CONQUISTA, CIDADE SAO MATHEUS-ZONA LESTE.
  • Situação

    Não informado