CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3981 - 3990 de 4329

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/IQ Nº 2 de 10 de Fevereiro de 1993

DETERMINA QUE SO SERA FORNECIDO VALES-REFEICOES A SERVIDORES QUE PRESTAREM SERVICOS AOS DOMINGOS E FERIADOS E EXCEPCIONALMENTE AOS MOTORISTAS QUE ESTEJAM A SERVICO DURANTE O HORARIO DE ALMOCO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.988 de 8 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.987 de 8 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 9 de 9 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE RECADASTRAMENTO E DISTRIBUICAO DOS VALES REFEICOES, DE FUNCIONARIOS LOTADOS E/OU PRESTANDO SERVICOS NA AR/SA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 6 de 8 de Fevereiro de 1993

CRIA COMISSAO INTERNA PARA PROCEDER ESTUDOS COM VISTAS A IMPLANTACAO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LIGADA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 5 de 9 de Fevereiro de 1993

INSTITUI A PARTIR DE 010293 O USO DO VALE REFEICAO A TODAS OS SERVIDORES DA AR/SA, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 490 de 9 de Fevereiro de 1993

REAJUSTA PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS CONSTANTES DA TABELA DA RES.481/92 MANTIDAS AS DISPENSAS DE PAGAMENTOS ESTABELECIDOS E CONDICOES DA AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 41 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AO SECRETARIO DE SJ ENTENDIMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONHECER DETALHES DO PL QUE REGULA AS LICITACOES DO PODER PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 124/93(PGM)-CONSTITUI COMISSAO P/ACOMPANHAR TRAMITACAO PL QUE REGULA LICITACOES PODER PUBLICO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 40 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA A SEHAB E SAR PROVIDENCIAS PARA PREVENIR ACIDENTES COM BOTIJOES DE GAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/PJ Nº 4 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA EXIGENCIA DOS FUNCIONARIOS DA CORRETA UTILIZACAO DO UNIFORME PARA DIVERSAS FUNCOES DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado