CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3991 - 4000 de 4329

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 32.986 de 8 de Fevereiro de 1993

Revoga o Decreto nº 28.964, de 16 de agosto de 1990; revigora o Decreto nº 24.014, de 16 de junho de 1987, que define compe­tência para a fiscalização do disposto na Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/PJ Nº 3 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AOS AGENTES VISTORES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO-SUOS, VIGILANCIA PERMANENTE QUANTO AOS ABUSOS DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/PJ Nº 2 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA IMPLANTACAO DE MUTIRAO DE TECNICOS DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO-SUOS PARA ANALISE E DESPACHOS NOS PROCESSOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACAO.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 2 de 9 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE AGILIZACAO NAS ROTINAS DE REATIVACAO DE PROCESSO ENCERRADO PARA TODAS UNIDADES MUNICIPAIS E AUTARQUIAS; REVOGA C.1/89.-SMA/EXP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 15 de 9 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA METRO A OCUPAR, A TITULO PRECARIO E GRATUITO A AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV.VER.JOAO DE LUCA PARA CANTEIRO DE OBRAS DO ANEL VIARIO METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 14 de 9 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA METRO A OCUPAR, A TITULO PRECARIO E GRATUITO A AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV.PROF.LUIGI PALMA PARA CANTEIRO DE OBRAS DO ANEL VIARIO METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 13 de 9 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA METRO A OCUPAR, A TITULO PRECARIO E GRATUITO A AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV.PROF.VICENTE RAO PARA CANTEIRO DE OBRAS DO ANEL VIARIO METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 12 de 9 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA METRO A OCUPAR, A TITULO PRECARIO E GRATUITO A AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV.ROQUE PETRONI JR. PARA CANTEIRO DE OBRAS DO ANEL VIARIO METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 12 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA REVISAO DE CONTRATOS VIGENTES E CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATENDIMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/PJ Nº 1 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AOS SERVIDORES QUE SEJA CUMPRIDA JORNADA COMPLETA DE TRABALHO DOS SERVIDORES INCLUSOS NOS REGIMES H-40 E RDPE COM OPCOES DE HORARIO E INTERVALO OBRIGATORIO DE ALMOCO.
  • Situação

    Não informado