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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 156 de 28 de Dezembro de 2006

INDICE DE PRECO AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NOVEMBRO/06 - 0,31%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 155 de 28 de Dezembro de 2006

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - JANEIRO/FEVEREIRO/MARCO DE 2007 - 6,5% P/ ATUALIZACAO DO REFIS.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 147 de 28 de Dezembro de 2006

Designa servidores para realização de inventário físico/financeiro de materiais de almoxarifado da Coordenadoria de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.255 de 28 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal - PGRFMM no Município de São Paulo.

LEI Nº 14.254 de 28 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre a ampliação das bolsas-treinamento e a revalorização das bolsas-auxílio previstas na Lei nº 13.392, de 17 de julho de 2002.

LEI Nº 14.253 de 28 de Dezembro de 2006

Prorroga até 2007 o prazo previsto no art. 293 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, que institui o Plano Diretor Estratégico e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 1 de 28 de Dezembro de 2006

Disciplina o regime fiscal a ser adotado nas operações de arrendamento mercantil ("leasing") de quaisquer bens.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.073 de 27 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 687.722,99, DE ACORDO COM A LE I 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.072 de 27 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 195.806.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.071 de 27 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.582.644,58,DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado