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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 130 de 12 de Fevereiro de 1993

APLICA PENALIDADE DE SUSPENSAO DE 60 DIAS AOS SERVIDORES QUE SE AUSENTAREM NO PERIODO DE 19 A 24/02/934-CARNAVAL, DOS PLANTOES PARA OS QUAIS FOREM ESCALADOS SEM PREJUIZO DE DESCONTO EM FOLHA DOS DIAS FALTOSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 125 de 12 de Fevereiro de 1993

DETERMINA A PARTIR DE 120293 QUE SERVIDORES MEDICOS RELACIONADOS, DEVERAO PRESTAR SERVICOS NAS UNIDADES EMERGENCIAIS DO HM CAMPO LIMPO COM JORNADA DE TRABALHO DE 12 HORAS DIURNAS NOS DOMINGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 124 de 12 de Fevereiro de 1993

INCLUI NA PORT.4751/92-SMS, PARA FAZER CONSTAR ALTERACAO EM CONSELHO GESTOR IMPLANTADO, CONSELHO DE UBS PARQUE RESIDENCIAL COCAIA INDEPENDENTE-ARS-9.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 124 de 12 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAR A TRAMITACAO E OFERECER SUGESTOES PARA MODIFICACOES DO PL QUE REGULA AS LICITACOES DO PODER PUBLICO NO CONGRESSO NACIONAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 1 de 12 de Fevereiro de 1993

DETERMINA ATUALIZACAO DOS DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES DESTA PASTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.993 de 10 de Fevereiro de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PLANODE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELAS LEIS 5771/60, 6547/64, E 8566/77.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.340 de 10 de Fevereiro de 1993

TORNA OBRIGATORIA A REMESSA DE EXEMPLARES DE OBRA OU LIVRO EDITADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE E AO CENTRO CULTURAL SAO PAULO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 299/99-ATRIBUI A FUNDACAO CENTRO CULTURAL SAOPAULO A PRERROGATIVA DETERMINADA NA LEI
    • PL 144/00-TRANSFERE P/ A FUNDACAO A PRERROGATIVA ATRIBUIDA AO CENTRO CULTURAL SAO PAULO PELA LEI
    • PL 292/90
    • PL 80/93(CAMARA)-ALTERA ART.1. DA LEI-EDITORAS MUNIC.OBRIGADAS REMETER 3 EX.DE OBRA/LIVRO A BMA/CCSP

LEI Nº 11.339 de 10 de Fevereiro de 1993

OFICIALIZA O HINO DE INTERLAGOS PARA EMPOLGAR AS CORRIDAS DE FORMULA 1, NO AUTODROMO DE INTERLAGOS QUE FAZ PARTE DE COMPETICAO ESPORTIVA OFICIAL DO CALENDARIO TURISTICO DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • PL 190/92
    • PL 272/99-ALTERA O ART. 1. DA LEI

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.102 de 11 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURACAO DO INCIDENTE VERIFICADO NO VIADUTO DO CHA NO ULTIMO DIA 9, ENVOLVENDO VENDEDORES AMBULANTES E MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 91.102 de 11 de Fevereiro de 1993

TORNA PUBLICO O CALENDARIO OFICIAL DA SEME PARA 1993.
  • Situação

    Não informado