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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 63 de 12 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SUGERIR ALTERNATIVAS DE APROVEITAMENTO E OCUPACAO DO EDIFICIO RAMOS DE AZEVEDO COMPATIVEIS COM OS OBJETIVOS DE SUA AQUISICAO PELA PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 280493,P.2-APROVA CONCLUSOES GTDEFINIR APROVE ITAMENTO/OCUPACAO ED. RAMOS AZEVEDO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 44 de 12 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS QUE NO PRAZO DE 60 DIAS PROMOVAM LEVANTAMENTO ATUALIZADO SOBRE ESTRUTURA, COMPETENCIA E AREA DE ATUACAO PARA AMPLA DIVULGACAO A TODOS OS MUNICIPIOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 4 de 12 de Fevereiro de 1993

REVOGA OI 8/91 FICANDO A UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA-ULP, VINCULADA A SUPERVISAO DE SERVICOS PUBLICOS-SSP DE ACORDO COM A LEGISLACAO PERTINENTE EM VIGOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 286 de 12 de Fevereiro de 1993

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/LA, INSTITUIDA PELA PORT. 688/92.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 25 de 12 de Fevereiro de 1993

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS ATRIBUIDOS AO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.5/93.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 de 12 de Fevereiro de 1993

EXTINGUE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 25/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 16 de 11 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AOS DIRETORES DAS CRECHES MUNICIPAIS, DOS CENTROS DE CONVIVENCIA E CENTROS DE JUVENTUDE, ATRAVES DOS SUPERVISORES REGIONAIS DE SERVICO SOCIAL ACOMPANHAREM INFORMACOES DOS EQUIPAMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 154 de 12 de Fevereiro de 1993

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA P/ O MES DE FEVEREIRO/91 E PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES: 0,009428.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 de 12 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A REDUCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA ATLETAS FEDERADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 24/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1606/93(2210,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 de 12 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DA ZONA DE USO Z-8-100/4-001 E Z-8-100/5-001, EM ZONA DE USO Z-7.(GUILHERME GIANETTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 23/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 180393,P40)-SUBSTITUIVO
    • PARECER 658/93(2206,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM,220693,P.40 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 835/93(0708,P.95)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1040/93(2508,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR