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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 55 de 16 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI GT P/ PREPARAR A PUBLICACAO DE INDICES CRONOLOGICO E SISTEMATICO DAS RESOLUCOES DA CNLU E DESIGNA SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 48 de 16 de Fevereiro de 1993

COMUNICA A TODA REDE MUNICIPAL DE SAUDE ATRAVES DO PROGRAMA DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS, A REALIZACAO DA CAMPANHA "CARNAVAL"-VISTA ESSA FANTASIA", VISANDO ALERTAR A POPULACAO COMO USAR PRESERVATIVOS MASCULINOS; PERIODO DE 15 A 190293 C/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 46 de 16 de Fevereiro de 1993

DETERMINA P/SE GARANTIR O MAXIMO ACESSO DE EMPRESAS A INFORMACAO S/OBRAS DOMUNICIPIO, DEVE SER ENVIADO, ROTINEIRAMENTE, TODOS EDITAIS DE CONCORRENCIAS, TOMADAS DE PRECOS, CARTAS-CONVITES E OBRA DE EMERGENCIA P/ASSOCIACOES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/ATAJ Nº 3 de 16 de Fevereiro de 1993

DETERMINA Q/ AS CONTRATACOES DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS DEVERAO SER NECESSARIAMENTE PRECEDIDAS DE LICITACAO, INCLUSIVE AQUISICAO DE MATERIAIS P/ EQUIPAMENTOS XEROX.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 297 de 16 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CS, INSTITUIDA P/ P 826/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 26 de 16 de Fevereiro de 1993

PRORROGA PRAZO POR 30 DIAS P/ CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT CONSTITUIDO P/ P 12/93(SMA)-PROCEDER ESTUDOS P/REESTRUTURACAO DO DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 245 de 15 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INTEGRADOS P/ SERVIDORES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21 de 16 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS NUCLEOS DE INCENTIVO AS ARTES.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 29/93(1803,P41)-COMISSAO DE CONSTITUCAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20 de 16 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A TROCA DO VALE TRANSPORTE COM OS PROPRIETARIOS DE KOMBIS (SERVICO DE LOTACAO).(AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 28/93(1803,P41)-COMISSAO DE CONSTITUCAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19 de 16 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A DEFINICAO DE DESPESAS DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONFORME ESTABELECE O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 208 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 27/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 111/93(0204,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 625/93(1506,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 150494,P.6-RAZOES DE VETO