Aguarde...
A PARTIR DESTA DATA, TODO O MOTORISTA, QUE ESTIVER A SERVICO NA SEDE DESTA REGIONAL, E CUJO VEICULO ESTIVER ESTACIONADO EM FRENTE AO PREDIO, DEVERA AGUARDAR NO VEICULO OU NA SALA APROPRIADA P/OS MOTORISTAS.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPLCI/SVP.
FIXA CRITERIOS P/ESCOLHA E ATRIBUICAO DE TURNOS, CLASSES OU AULAS AOS PROFESSORES DOCENTES, ANO LETIVO 1993.
ALTERADO
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPLO/SVP, INSTITUIDA P/ P 128/91(SVP).
ATRIBUI AS FUNCOES DE ASSESSOR TECNICO (PREF.GAB) AO SR.ODON PEREIRA DA SILVA, AO QUAL INCUMBIRA A PRATICA DE ATOS RELATIVOS A ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PREFEITO - PREF.
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS-FISC E DESIGNA SERVIDORES.
CONSTITUI GT P/ A ORGANIZACAO DO SERVICO DE APOIO JURIDICO A POPULACAO NECESSITADA CRIADO P/ L 11300/92 REGULAMENTADA P/ D 32906/92.
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE P/ATOS QUE ESPECIFICA REFERENTES A NOTAS DE EMPENHO E ASSINATURA DE DOCUMENTOS CONTABEIS; DELEGA COMPETENCIA AOS CONTADORES CHEFES DE UNIDADES PARA ATOS QUE ESPECIFICA; REVOGA P 21/93 E P 68/92.
DISPOE SOBRE A ELEVACAO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO- EMURB, DE ACORDO COM A LEI 7.670/71, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.050.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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