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ALTERA ITENS DO QUADRO 8J DA LEI 9411/81, REFERENTE A UM TRECHO DA RUA TEIXEIRA SOARES - BUTANTA, QUE PASSA DA CATEGORIA Z-1 PARA A CATEGORIA Z-8 CRI-1.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE POTENCIAL CONSTRUTIVO DE LOTES EDIFICADOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 7805/72, EM CASO DE RECONSTRUCAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FARIA LIMA)
ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI 10.544/88, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOSE CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES E LOCACOES, DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 1. DA LEI 11.155/91, QUE DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS RECEITAS CORRENTES A SEREM CONSIDERADAS PARA EFEITO DE REAJUSTAMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
NOTIFICACAO AUTOMATICA AO REGISTRO DE IMOVEIS DE QUALQUER ALTERACAO NA DENOMINACAO OU NUMERACAO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
Não informado
FICA INSTITUIDA A CARTEIRA ESPECIAL PARA OBESOS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
ALTERADO
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7.104/61.(ALDAIZA SPOSATI E OUTROS)
Regulamenta a Lei nº 10.518, de 16 de maio de 1988, que dispõe sobre limpeza periódica das fachadas dos prédios.
ADITA A P 20/93(SMA), ITEM VIII P/CONSTAR O GERENCIAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS P/ ASSESSORIA DE RELACOES DO TRABALHO P/ SERVIDOR Q/ ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
CONVOCA OS SERVIDORES P/TRABALHAREM NOS DIAS INDICADOS, HORARIOS NA ESCALA DE PLANTAO COMO ESPECIFICA-CARNAVAL.
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