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ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES 1 A 5 DE SAR; SUBSTITUICAO DOS PRESIDENTES.
ALTERADO
REATIVA A COMISSAO PERMANENTE DE ORIENTACAO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS SOBRE A APLICACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA-CPLU,COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA 9.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DE SMS.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO DE CONVENIOS-CAFC.
ATA DA REUNIAO DO CONSELHO - PAGAMENTO DE JETONS NAS LICITACOES DA PMSP-COMISSOES DE LICITACAO.
DESIGNA REPRESENTANTE DE SAR P/COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
DESIGNA SUPLENTE DE SME PARA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
DELEGA COMPETENCIA AOS SUPERVISORES QUE ESPECIFICA, PARA CONCEDER NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS DOS PRECOS DE USO/OCUPACAO DE AREA DE MERCADOS MUNICIPAIS,CENTRAL DE ABASTECIMENTO SUL,FEIRAS LIVRES DOS MESES DE ABR/JUL/92.
FIXA PRECO P/METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRAAPLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACA O DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, P/FINS DE CALCULO DO ISS P/MARCO/93.
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