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Aprova os preços públicos dos serviços prestados e relacionados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para integrar a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários CAIAF
Indica membro titular e respectivo suplente do Conselho Municipal de Política Urbana, para compor a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo CMPT, conforme inciso VIII do Artigo 9º do DECRETO Nº 56.268, de 22 de julho de 2015, para o mandato com a duração de 02 (dois) anos.
Regulamenta a Categoria Táxi Preto para transporte individual remunerado de passageiros em veículo de aluguel no Município de São Paulo.
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio, no Curso Normal em Nível Médio e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.408.637,83 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – N002 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Perus, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M’Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
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