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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/CCAD Nº 1 de 25 de Janeiro de 2008

TABELA PARCIAL DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS ELABORADA PELA CSA/SF PARA UTILIZACAO ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL/MESMOS TIPOS DE DOCUMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.601 de 24 de Janeiro de 2008

AUTORIZA CONTRATACAO EMERGENCIAL / TEMPO DETERMINADO DE 50 PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 9 de 24 de Janeiro de 2008

CREDENCIA 66 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO P/ FISCALIZACAO / AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 38 de 23 de Janeiro de 2008

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO DA RECEITA DO ORCAMENTO PARA 2008.

LEI Nº 14.675 de 23 de Janeiro de 2008

Institui o Plano Emergencial de Calçadas - PEC.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.820 de 23 de Janeiro de 2008

Designa membros para compor o Comitê de Mortalidade Perinatal e Infantil para o biênio de 2007 a 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.819 de 24 de Janeiro de 2008

CRIA OS COMITES DE PREVENCAO DA MORTALIDADE PERINATAL E INFANTIL. REVOGA P 19/04
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.152 de 22 de Janeiro de 2008

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48824, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.151 de 22 de Janeiro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO DENOMINADO "PARQUE LINEAR DA PRAIA DA LOLA".
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.501 de 23 de Janeiro de 2008

AUTORIZA NOMEACAO DE 17 QUIMICOS E 2 NUTRICIONISTAS PARA SMS, APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO.
  • Situação

    Não informado