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DECRETO Nº 49.148 de 21 de Janeiro de 2008

REGULAMENTA A LEI 14459,DE 3 DE JULHO DE 2007,QUE ACRESCENTA O ITEM 9.3.5 A SECAO 9.3-INSTALACOES PREDIAIS DO ANEXO I DA LEI 11228,DE 25 DE JUNHO DE 1992(CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES),E DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO AGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICACOES DO MUNICIPIO SP.
  • Situação

    Não informado
    • PB 92301/08(PREF)-MATERIA CAPA DOC EXPLICATIVA DO DECRETO
    • R 107/08(SEHAB/CEUSO)-ATENDIMENTO AO DECRETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/APROV Nº 92.301 de 22 de Janeiro de 2008

RESOLUCAO CAIEPS 2/07 - PROSSEGUIMENTO REGULAR DOS EXPEDIENTES NA RESPECTIVA INSTANCIA SEM ANALISE DA CAIEPS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/APROV Nº 92.201 de 22 de Janeiro de 2008

RESOLUCAO CAIEPS 1/07 - ESTABELECE ATO ADMINISTRATIVO PARA ROTINA DE ANALISE DE RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANCA - RIVI.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CONFEM Nº 42 de 22 de Janeiro de 2008

APRESENTACAO DE PROJETOS POR ENTIDADES QUE POSSUEM REPRESENTANTES NO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONFEMA. OBS:RETIFICACAO DO ANO CONFORME DOC
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 13 de 22 de Janeiro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E PENALIDADES APLICADAS AOS OPERADORES DO SERVICO TRANSPORTE ESCOLAR - CEJUTE-1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 12 de 22 de Janeiro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DISCIPLINARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.147 de 18 de Janeiro de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.146 de 18 de Janeiro de 2008

DISPOE SOBRE A COMPLEMENTACAO DO VALOR DA SEGUNDA PARCELA DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO EXERCICIO 2007, APURADO E INDIVIDUALMENTE PAGO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO 48404, DE 31 DE MAIO DE 2007, ALTERADO PELO DECRETO N. 49040, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
  • Situação

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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 91.901 de 19 de Janeiro de 2008

CONVENIO PMSP/FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS. MUNICIPALIZACAO DOS SERVICOS/PARCERIA FIRMADA COM SMADS(CAPA, PAGINA III).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 62 de 19 de Janeiro de 2008

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO E DIRETORIA DA DIVISAO TECNICA DE SUPRIMENTOS PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA / ATAS RP. REVOGA P 1200/07
  • Situação

    Não informado