CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3421 - 3430 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.301 de 23 de Janeiro de 2008

NORMAS PARA INSTALACAO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE AGUA / ENERGIA SOLAR NOVAS EDIFICACOES / MATERIA EXPLICATIVA L 14459/07; D 49148/08(CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.301 de 23 de Janeiro de 2008

AUTORIZA ABERTURA CONCURSO PUBLICO 1053 CARGOS AGENTE DE APOIO - SERVICOS GERAIS / 50 CARGOS AGENTE APOIO ADMINISTRATIVO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 647 de 23 de Janeiro de 2008

ALTERA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM. REVOGA R 623/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 5 de 23 de Janeiro de 2008

SUSPENDE O EXPEDIENTE NA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO NOS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO/2008. DETERMINA COMPENSACAO DAS HORAS TRABALHADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.150 de 22 de Janeiro de 2008

Altera o parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 45.858, de 28 de abril de 2005.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.149 de 22 de Janeiro de 2008

Introduz alterações no Decreto nº 48.918, de 9 de novembro de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 31 de 23 de Janeiro de 2008

DESIGNA REPRESENTANTES, MEMBROS PERMANENTES PARA COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIA - CEC. TORNA INSUBSISTENTE P 1166/07.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 2 de 23 de Janeiro de 2008

NOMEIA COORDENADOR DO NUCLEO DE PLANEJAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRA / CRIA COMITE EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO. REVOGA OI 1/08.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CPPU Nº 18 de 23 de Janeiro de 2008

REGULAMENTA A INSERCAO DA COMUNICACAO VISUAL RELACIONADA A INCORPORACAO / COMERCIALIZACAO E CONSTRUCAO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO(L 14223/06).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 1 de 23 de Janeiro de 2008

COMPLEMENTA CRITERIOS PARA AVALIACAO DOS PROCURADORES EM ESTAGIO PROBATORIO.
  • Situação

    Não informado