PORTARIA 13/08 - DTP/SMT
Altera a composição da Comissão Especial para Julgamento de Recursos e Penalidades Aplicadas aos Operadores do Serviço Transporte Escolar - CEJUTE-1, e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO o disposto na alínea "a", do artigo 3º, da Portaria nº 108/03-SMT.GAB;
RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão Especial para Julgamento de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Operadores do Serviço de Transporte Escolar - CEJUTE-1, passa a ser composta pelos seguintes membros:
JOÃO MASSAYUKI SAKURAI - Coordenador - RF nº 530.586.1.01
WALDOMIRO BARBOSA - 1º Membro - RF nº 389.255.7.03
MIRAVÂNIA BATISTA GURGEL DE FARIAS - Representante do Sindicato dos Transportes Escolares - RG nº 27.152.880-1
ULDERICO PERLAMAGNA FILHO - Membro Suplente do DTP - RF nº 770.023.7.00
MARIA DE LOURDES RODRIGUES - Membro Suplente do Sindicato dos Transportadores Escolares - RG nº 1.131.650
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 13/08 - DTP/SMT
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ: ... ULDERICO PERLAMAGNA FILHO - Membro Suplente do DTP - RF n.° 770.023.7.00
LEIA-SE: ... ULDERICO PERLAMAGNA FILHO - Membro Suplente do DTP - RF n.° 770.032.6.00
P 179/09(SMT/DTP)-ALTERA O N. DE IDENTIFICACAO DE MEMBRO DA CEJUTE-1
P 103/13(SMT/DTP)-REVOGA A PORTARIA