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Recompõe a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
REVOGADO(A)
Recompõe a comissão especial de seleção para processar, analisar, julgar e dirimir dúvidas relacionadas ao chamamento público para a escolha de Organização Social para gerir o Theatro Municipal de São Paulo, seus corpos artísticos e patrimônio.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece os procedimentos necessários para a realização do Estágio de Qualificação Profissional – EQP, para concessão e manutenção do porte de arma dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
Revoga a Portaria 033, de 30 de julho de 2020, que fixa os procedimentos para o fluxo de informações sobre o planejamento e resultados de operações realizadas pela Guarda Civil Metropolitana.
Constitui Comissão de Julgamento de Homenagens.
Tipifica os equipamentos públicos da Rede de Atendimento de Direitos Humanos no município de São Paulo.
ALTERADO
Recompõe a comissão de avaliação para realização de chamamento público para a escolha de organização social para gerir o Theatro Municipal de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.753.861,54 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Estabelece procedimentos para a aferição e registro da assiduidade dos profissionais em regime de teletrabalho lotados e em exercício nas Unidades Educacionais e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2021 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
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