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  • Data

ATO LEGISLATIVO Nº 1.504 de 2 de Março de 2021

Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e revoga os dispositivos que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.324 de 2 de Março de 2021

Constitui a Comissão Multidisciplinar prevista no artigo 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.323 de 2 de Março de 2021

Constitui a Comissão Multidisciplinar prevista no artigo 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.105 de 1 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.117.731,87 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.104 de 1 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.424.356,61 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.103 de 1 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.274.245,10 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.102 de 1 de Março de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.839.221,40 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.101 de 1 de Março de 2021

Prorroga até 15 de março de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 6 de 1 de Março de 2021

Constitui a comissão de acompanhamento e fiscalização para análise dos relatórios pertinentes e acompanhar as prestações de contas relacionadas aos contratos de gestão da FTMSP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 6 de 1 de Março de 2021

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de "Ações Contra a Violência de Gênero, Raça e Diversidade na Mobilidade Urbana".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA