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Nomeia membros da Comissão de Carnaval de Rua 2019, para atuar na organização do evento na circunscrição da Prefeitura Regional de Pinheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia Comissão com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias objeto de doação.
REVOGADO(A)
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Chorão Salgueiro, pertencendo à Subprefeitura São Miguel Paulista.
Designa servidores para processarem as aquisições de bens e serviços comuns, nas hipóteses de dispensa de licitação previstas no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Subprefeitura do Jabaquara
Nomeia os membros da Comissão de Carnaval de Rua 2019, para atuar na organização do evento na circunscrição da Subprefeitura Mooca.
Altera a denominação do Centro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa em Saúde – CEDEPS, institui as Escolas Municipais de Saúde Regionais, bem como os procedimentos para adesão e normas para estágios obrigatórios e residências para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES no município de São Paulo junto às unidades da Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.
Delega competência ao Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia para representar o Município de São Paulo na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Internacional a ser firmado com a UNESCO, para os fins que especifica.
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 2.340, Pirituba.
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