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  • Data

DECRETO Nº 58.608 de 24 de Janeiro de 2019

Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.908, de 30 de julho de 1970.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 24 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 3 de 24 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 3 de 24 de Janeiro de 2019

Constitui Comissão de Recebimento Definitivo de serviços dos viveiros municipais Manequinho Lopes e Harry Blosfeld e Artur Etzel
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 24 de 24 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 2 de 24 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Subprefeitura de Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 13 de 24 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CPPU Nº 1 de 24 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento no território do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 1 de 24 de Janeiro de 2019

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 006/18, publicada em 23/05/2018, em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a fim de que o Grupo de Trabalho possa concluir as atribuições a seu cargo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 1 de 24 de Janeiro de 2019

Designa servidores para participar da elaboração das Tabelas de Temporalidade.
  • Situação

    REVOGADO(A)