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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 29 de Janeiro de 2008

ALTERA COMPOSICAO COMISSAO DE AVALIACAO / ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS NA RECUPERACAO / PRESERVACAO DE LAGOS EM PARQUES, CONSTITUIDA PELA P 2/08.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 29 de Janeiro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS AGUAS DOS LAGOS DOS PARQUES CONSTITUIDA PELA P 3/08
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.158 de 29 de Janeiro de 2008

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Lajeado, necessários à implantação do melhoramento denominado "Parque Municipal Lajeado".
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.157 de 29 de Janeiro de 2008

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, necessários à implantação do melhoramento denominado "Parque Linear Brasilândia".

DECRETO Nº 49.156 de 29 de Janeiro de 2008

Dispõe sobre a outorga de permissão de uso de áreas de propriedade municipal a entidades carnavalescas, nas condições que específica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 44 de 29 de Janeiro de 2008

DIVULGA TERCEIRA DISTRIBUICAO PUBLICA DO CEPAC NO AMBITO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 28 de 30 de Janeiro de 2008

READEQUA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1813. REVOGA P 233/06
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 198 de 30 de Janeiro de 2008

ESTABELECE PLANO DE INTENSIFICACAO DE ASSISTENCIA, VIGILANCIA E CONTROLE DA DENGUE EM 2008. PADRONIZA PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 690/09(PREF)-PREVINE INCIDENCIA DA DENGUE EM IMOVEIS ABANDONADOS E DESABITADOS CONFORME PORTARIA

DECRETO Nº 49.155 de 28 de Janeiro de 2008

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 4 E 5 DE FEVEREIRO DE 2008, E DISPOE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 2 de 28 de Janeiro de 2008

Aprova a Declaração de Instituições Financeiras - DIF versão 1.1.
  • Situação

    REVOGADO(A)