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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 35 de 14 de Março de 2019

Designa membros para compor Grupo de Trabalho Intersecretarial, com vistas a desenvolver estudos e desencadear ações para implementação das Comissões Especiais de Estágio Probatório no âmbito da SME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 179 de 14 de Março de 2019

Nomeia membros para integrarem o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SPOBRAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 178 de 14 de Março de 2019

Nomeia membros para integrarem o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 174 de 14 de Março de 2019

Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 173 de 14 de Março de 2019

Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 172 de 14 de Março de 2019

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 17.071 de 14 de Março de 2019

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Julina de Vargem Grande e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 151 de 14 de Março de 2019

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipais da classe dos bens de uso comum do povo localizadas nos seguintes núcleos urbanos informais: Basílio Teles, Jardim Fraternidade - Perímetro 5, Sonata do Adeus, Três Portos, Sapé Funaps, Paraisópolis Fazendinha; sobre a desafetação de áreas públicas municipais da classe dos bens de uso especial localizadas nos seguintes núcleos urbanos informais: Miguel Russiano e Vila União V. P., com a finalidade de promover programa de regularização fundiária de interesse social; e autoriza o Executivo a transferir os imóveis que especifica a órgão, empresa ou entidade da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, para a promoção de regularização fundiária de interesse social.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 13 de 14 de Março de 2019

Dispõe sobre as unidades e atribuições das Supervisões de Assistência Social - SAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 12 de 14 de Março de 2019

Institui Comissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, para auxiliar a Divisão de Recursos Humanos na verificação da autenticidade dos documentos apresentados pelos servidores no concurso de promoção vertical 2019 para o Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana, prevista na Lei 16.239, de 19 de julho de 2015, regulamentada pelo Decreto 56.795, de 5 de fevereiro de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA