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Constitui Comissão para avaliação do estado dos veículos e carcaças apreendidos pela Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Gestão do Complexo NAR Joerg Bruder – Convênio 30/SEME/2014, constituída pela Portaria nº 14/SEME-G/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a alínea “d” do inciso I do “caput” do artigo 6º do Decreto nº 57.547, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, bem como o inciso V do § 1º do artigo 4º do Decreto n° 54.799, de 29 de janeiro de 2014, que regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD.
Estabelece normas e procedimentos voltados à implantação e funcionamento do Programa Wi-Fi Livre SP.
Altera a composição da Comissão Permanente de Ambulantes da Prefeitura Regional de São Mateus.
Altera as Portarias SF nº 387, de 18 de dezembro de 2017, SF/SUREM nº 04, de 21 de março de 2017, SF nº 316, de 22 de novembro de 2017,SF nº 62, de 08 de março de 2018,SF nº 148, de 18 de junho de 2018 e SF nº 157, de 13 de julho de 2017, nos termos que especifica.
Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar unidades do Programa Descomplica SP.
Autoriza o uso de suporte para carregadores e coldre de cintura de polímero, para pistola ou revolver a serem utilizados pelos integrantes da Guarda Civil Metropolitana nos termos da Portaria 40/SMSU/2015.
Determina que todas as Unidades/Departamentos que compõem o Gabinete da Secretaria da Saúde deverão efetuar levantamento físico dos bens patrimoniais móveis sob sua responsabilidade.
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação.
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